NOTA PÚBLICA 12 março, 2024 - 15H38 PL 3.035/2020 na Câmara: Necessidade de ajustes no substitutivo do relator Duarte Jr(PSB/MA) O projeto de lei nº 3.035/2020, que institui a política para Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e Deficiências Multiplas, está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados do próximo dia 13.
EDUCAÇÃO ESPECIAL 22 setembro, 2023 - 15H39 Apenas uma em cada quatro pessoas com deficiência conclui ensino básico obrigatório no Brasil Dados da Pnad Contínua 2022 apontaram que apenas 1 em cada 4 pessoas com deficiência conseguiu concluir a educação básica obrigatória no país.
INCLUSÃO 03 janeiro, 2023 - 19H59 Governo Lula revoga decreto de Bolsonaro sobre política de educação especial O decreto de Bolsonaro já tinha sido suspenso pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida".
RETROCESSOS 14 abril, 2022 - 15H59 Sintep-MT denuncia no MP Escola Estadual sem apoio da Seduc para atender alunos PCD's A denúncia que chegou ao Sintep-MT, e posteriormente protocolada no MP, relata que em uma determinada Escola Estadual, estão matriculados cinco estudantes PCD’s, sendo dois com autismo grau severo, outro com sonda gástrica contínua e um com limitação motora e visual.
INCLUSÃO 01 fevereiro, 2022 - 18H01 Sintep-MT denuncia desprezo da Seduc-MT com estudantes da Educação Especial A Seduc-MT simplesmente excluiu diversos estudantes com necessidades especiais
NOTA PÚBLICA 23 junho, 2021 - 16H47 EDUCAÇÃO ESPECIAL - NOTA PÚBLICA A sociedade e o parlamento precisam debater com profundida o PL 4.909/20